Tramitação de Projetos

46 máterias encontradas

Tipo	N°	Ano	Ementa	Regime de tramitação	Status
PLC	13	2019	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E INCLUSÃO DE ATRIBUIÇÃO AO C...	Ordinário	Aprovada
PLC	11	2019	DISPÕE ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚB...	Ordinário	Arquivada
PLC	8	2019	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS INCISOS II E III E EXCLUI O INCISO IV DO A...	Ordinário	Aprovada
PLC	17	2019	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE CELULAR OU QUALQUER OUTRO APARELHO ...	Ordinário	Arquivada
PLC	15	2019	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATRIBUIÇÃO AO CARGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO ...	Ordinário	Aprovada
PLC	14	2019	DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE ATESTADO MÉDICO E L...	Ordinário	Arquivada
PLC	12	2019	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO ANEXO V DA LEI COMPLETAR Nº 030/2001...	Ordinário	Aprovada
PLC	9	2019	Dispõe sobre a alteração do Art. 2º da Lei Complementar nº 133/2018. R...	Ordinário	Aprovada
PLC	18	2019	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS...	Ordinário	Aprovada
PLC	7	2019	Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autoriza o ingr...	Ordinário	Aprovada

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Câmara de Vereadores de Quilombo